Arquivo mensais:maio 2016

A quem interessa manter 100 milhões sem WhatsApp?

Mais uma vez, após duas anteriores decisões parecidas, o WhatsApp tem contra si um sansão rígida e radical por descumprimento de ordem judicial e desrespeito ao Judiciário: A suspensão temporária de suas atividades. No Brasil até mesmo diretor jurídico de provedor de aplicação já foi preso, pelo descumprimento de ordens judiciais.

A decisão do Magistrado vem amparada na Lei, pois prevista no inciso III do art. 12 do Marco Civil da Internet, diante do descumprimento dos parágrafos primeiro e segundo do art. 10 do mesmo dispositivo, onde é possível a suspensão temporária das atividades. Continue lendo