Como proceder e denunciar um crime virtual ou na Internet

O Brasil é o segundo país da América Latina que mais sofre com o crime cibernético, com 31% das atividades maliciosas ocorrendo em seu território, conforme a empresa Palo Alto Networks. Crimes virtuais são os crimes praticados por meio ou contra a Internet e a tecnologia da informação. Parte dos crimes previstos no Código Penal podem ser cometidos por meio da internet. Os principais estão relacionados à privacidade, honra (ofensas na Internet) e patrimônio. Os crimes mais comuns são injúria, calúnia, difamação, ameaças, roubo, dano informático, estelionato, falsidade ideológica dentre outros, como a extorsão nos casos de ransomware e pedidos de resgate em bitcoins para devolução dos dados criptografados.

No Brasil as leis 12.737/2012 e 12.965/2014, respectivamente Lei Carolina Dieckmann e Marco Civil da Internet, trazem importantes disposições para quem é vitima de ameaças, golpes e fraudes na Internet.

A informação é a linha tênue que separa uma pessoa do grande volume de vítimas que surgem diariamente no País. A falta de programas de educação digital, orientação e conhecimento, ou mesmo o medo, impedem que pessoas denunciem estes crimes.

Algumas orientações são muito importantes, sobretudo no Brasil, que é um dos principais países em número de crimes informáticos e com milhares de processos judiciais em andamento. É preciso inicialmente deixar claro que os criminosos digitais podem ser punidos com detenção e multa. Ademais, denunciar é impedir que conteúdos indevidos, como na vingança pornô, em que fotos íntimas vazam e caem na rede ou em comunicadores como WhatsApp, se perpetuem, contribuindo para o efeito educacional e a sensação de que condutas digitais também possuem consequências sérias.

Se você foi vitima de um crime digital, alguns passos são importantes.

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