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O debate político e as eleições disputadas com Robôs nas redes sociais

Uma recente pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) apontou que softwares programados para simular pessoas em redes sociais, robôs ou “bots”, influenciam o debate político na Internet e estão polarizando as discussões. Um relatório da Universidade de Oxford, que analisou os impactos das redes sociais e o envenenamento de usuários reais, confirmou que robôs se infiltraram e tiveram significante influência nas eleições de 2016. Continue lendo

A propaganda subliminar antecipada e a mini-reforma eleitoral de 2016

Questão que se coloca atualmente, às vésperas das eleições, diz respeito a propaganda subliminar antecipada, ou seja, aquela em que embora não haja pedido de votos, gera desproporcionalidade por aludir ao futuro pleito e conter apelo eleitoral.

Nos TREs do Brasil, verificamos diversos julgados distintos a respeito do tema. A exemplo, citamos o simples adesivo com o nome de futuro candidato, colocado em carros “particulares” ou de terceiros. Se não caracterizado o fim eleitoral, o entendimento é o de que se trata de mera “promoção pessoal” e não de propaganda antecipada. Continue lendo