Advocacia

Vale a pena ser um Advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)

Vale a pena ser um Advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)

1 minuto Direito Digital ou Eletrônico tem passado por inúmeras transformações no últimos anos. Nos anos 2000, tínhamos a edição da lei 9.983 que alterava o Código Penal e tipificava alguns crimes cometidos pela Internet, como o “peculato informático”. Em 2001 o Conselho Europeu formulou o primeiro tratado internacional sobre o tema, a Convenção de Budapeste. Porém não falávamos de Startups, fintechs, edutechs, lawtechs e de aplicativos mobile há 15 anos atrás. (O mercado de aplicativos nasceu junto com o boom do IPhone em 2007) Advogado Continue lendo

Como funciona o contrato de mutuo conversível para investimentos em Startups

Como funciona o contrato de mutuo conversível para investimentos em Startups

3 minutos Este instrumento é muito comum em investimentos anjo em Startups. A Mutuante, empresa de investimentos, celebra contrato com a Mutuária (Startup). Nesta modalidade de contrato a Mutuante realiza um empréstimo com a condição de poder optar por converter o valor do mútuo em participação no capital social da Sociedade. Algumas Mutuantes dividem o empréstimo em valor em espécie, governança e estrutura física, embora startups muitas vezes não concordem com o valor estimado para “governança”. Valor em espécie é o dinheiro que será investido para as Continue lendo

Aspectos Jurídicos do uso da infraestrutura BlockChain para negócios disruptivos

Aspectos Jurídicos do uso da infraestrutura BlockChain para negócios disruptivos

5 minutos O Blockchain é a infraestrutura que permite que as moedas virtuais, bitcoins, existam. Esta infraestrutura possibilita uma série de inovações. O Blockchain, também chamado de cadeia de blocos, é um banco de dados que é distribuído e que registra as transações em moeda virtual, bitcoin, em redes P-2-P. De forma grosseira, pode-se dizer que o blockchain seria o “banco” que registra os pagamentos e transações feitas em criptomoedas. A grade diferença é que este “banco” não é uma autoridade centralizada. A base Continue lendo

Congresso de Startups Jurídicas orienta advogados

Congresso de Startups Jurídicas orienta advogados

2 minutos O 1.º Congresso de Startups Jurídicas, Estratégia e Empreendedorismo na Advocacia, promovido pela 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bauru, “acolherá” os jovens advogados no sentido de orientá-los a dar início à carreira. A iniciativa ocorrerá amanhã, das 19h às 22h, e contará com palestras gratuitas de empreendedorismo e novas tecnologias. De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB de Bauru e vice-presidente da Comissão de Informática da OAB de São Paulo, José Antonio Continue lendo