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Esta página pode danificar seu computador: Sites tem direito à indenização na Justiça

Tem sido comum na internet a inserção de scripts com códigos maliciosos em websites. Esta “injeção de malware” pode se dar por meio de diversas técnicas pelos crackers, sendo que até mesmo o simples “comentário malicioso” em blogs contem informação, links e códigos que redirecionam à sites com trojans. Assim, criminosos digitais editam trechos dos arquivos do site e instalam uma referência para trojans e worms ou mesmo criam no servidor FTP do usuário tais arquivos.

Logo, o dono do site passa a ser considerado um “criminoso digital” sendo taxado por autoridades e pela sociedade como disseminador de vírus de computador, e o pior, sem nada saber e por culpa de empresas que permanecem impunes dada a demanda ainda em baixa escala no Brasil.

O dano ao titular do site ocorre quando o problema não é de programação insegura do site (comprovado mediante pericia), mas da irresponsabilidade de provedores de hospedagem, que relutantes em oferecer a segurança da informação anunciada em seus comerciais, deixam brechas para que os sites que hospedam sejam infectados em massa, e o pior, nada fazendo para remover o conteúdo que só é descoberto quando inúmeras vítimas foram lesadas, oferecendo ainda um helpdesk desinformado e impreciso às vitimas.

Estamos presenciando a rotinização do descaso por parte dos provedores de hospedagem. Mas não é só.

Quando os sites estão infectados, sempre que alguém digita o site em buscadores, é surpreendido com a mensagem “Página avaliada como foco de ataques” ou “Este site pode danificar seu computador” onde o usuário dificilmente poderá obter acesso ao site, eis que mesmo que assuma o risco, muitas vezes tem seu acesso à página dificultada.

Isto gera danos materiais e à imagem de empresas e titulares dos sites, dentre os quais podemos citar:

  • Ter o site ou portal associado ao crime eletrônico o que trará danos à imagem do titular e complicações policiais;
  • A redução brusca dos acessos aos sites, o que pode causar danos a sites de relacionamento, comércio, empresas de comunicação, serviços ou mesmo sites pessoais;
  • Perda de clientela e crédito, considerando a insegurança que os avisos dos buscadores proporcionam aos usuários.

Mas o pior não está no fato do consentimento dos provedores de hospedagem com as infecções de sites que armazenam, mas sim na “falsa” afirmação de buscadores de que um site, mesmo limpo, “pode causar danos ao computador” ou mesmo que “pode danificar o computador”. Explica-se.

Em inúmeros casos em que a perícia técnica foi realizada, o titular do site alterou as senhas do FTP, aplicou anti-vírus, apagou todos os conteúdos do site e fez o upload novamente, diga-se, grande parte dos procedimentos de segurança e mesmo assim, buscadores ainda classificam o site como malicioso, o que é um ato ilícito e pode ser reparado na justiça. Não se pode crer que usuários devam esperar os “bots” dos buscadores atualizarem a análise para só então verem seus sites limpos de afirmações inexistentes e prejudiciais. O buscador deve ser  compelido na justiça a remover tal informação ou mesmo provar no que se apegou para informar que um site era um “antro viral”, considerando laudo pericial que comprova o contrário.

Em outros casos, um simples “PDF” dentro do servidor FTP, foi interpretado pelo buscador como “Arquivo Malicioso”, sendo que o PDF estava em área não pública do FTP (fora de wwwroot) Após isso o buscador classificou o site como “perigoso”.

A falsa argumentação de segurança para usuários não pode servir de fundamento para a prática de dano ao consumidor, dano civil, concorrência desleal e dano à imagem de pessoas e empresas que mantém sites e portais na Internet. Soma-se a tudo que o processo não é claro e os buscadores não explicam como acessam (ou invadem) o FTP das hospedagens e classificam sites como maliciosos, escaneando até mesmo arquivos não publicados ou sem permissões, não explicando também qual é especificamente a ameaça que diz ter encontrado. Logo, devem exibir em juízo tais procedimentos, sem prejuízo da reparação dos danos cabíveis, pelo ato de inviabilizar o livre acesso ao site, mesmo após a comprovada correção da falha:

Deste modo, existe podem ser responsabilizados na Justiça:

  • O provedor de hospedagem, quando mediante pericia digital, fique comprovado que o código malicioso foi injetado não por programação insegura do site mas por falha nas configurações do servidor, permissões e serviços da empresa que hospeda. Além disso, esta deverá ser responsabilizada caso notificada, não forneça explicações sobre o incidente bem como dados que levem a identificação física do autor da alteração do site (Compulsando em seus logs);
  • O mecanismo de busca, por classificar um site como maligno a usuários mesmo após a completa limpeza do mesmo, atestada por meio de competente laudo resultante de um pericia digital assistida por testemunhas e registrada em cartório.

Estima-se que milhares de sites no Brasil estão classificados como contendo código malicioso sem que os titulares saibam. Para saber agora se o Google está classificando seu site como suspeito acesse:

http://safebrowsing.clients.google.com/safebrowsing/diagnostic?client=Firefox&hl=pt-BR&site=http://www.coloqueseusiteaqui.com.br

Ao dono ou titular de webiste na Internet que experimenta a situação a recomendação é contatar um profissional em direito digital para as medidas legais cabíveis para preservação da prova eletrônica, coleta de informações junto aos provedores envolvidos e responsabilização dos agentes de busca e hospedagem pela falha cometida. Recomenda-se não utilizar ferramentas de webmaster fornecida por buscadores para sanar o problema antes da preservação das provas. A Legaltech conta com assessoria especializada para solução de problemas desta natureza em juízo ou extrajudicialmente . Maiores informações pelos fones (11) 3254-7616 ou (11) 9461-0823 ou e-mail pericias@legaltech.com.br

1 comentário em “Esta página pode danificar seu computador: Sites tem direito à indenização na Justiça”

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