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Jovens vão parar no Tribunal por suposto “roubo” de pontos de game online em São Paulo

Em julgado recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2010), mais uma demonstração clara do amadurecimento das relações sociais online e do desenvolvimento do direito digital com novas demandas sendo propostas: três jovens foram denunciados por pressionarem um outro jovem a lhes entregarem pontos do jogo Gun Bound, oferecido pela empresa Ongame (http://www.gbound.com.br/)

Segundo consta dos depoimentos que estão na decisão, a vítima acumulava número expressivo de pontos e era a primeira no ranking no jogo online, o que chamou a atenção dos acusados, que por meio de fraude, subtraíam créditos de outros participantes e os vendiam para outros interessados para que subissem no ranking.

Assim, segundo o Ministério Público, a menina do grupo marcou um encontro com a vítima através do Skype. Enquanto aguardava a garota chegar a vítima foi surpreendida por um dos membros do grupo que a levou para uma lan house, onde os demais integrantes estavam. Na lan house, sob suposta ameaça de arma de fogo, a vítima foi obrigada a acessar o site por meio de login e CPF e transferir os créditos para a conta de um dos integrantes do grupo denunciado.

A vitima ainda teria se valido de técnicas para simular a transferência dos pontos, enganando os meliantes. A sentença de primeira instância foi proferida em 2008, sendo um dos condenados absolvidos por insuficiência de provas de sua participação. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, pois queria a declaração da inexistência do crime. Durante o depoimento, um dos indiciados reconheceu que o grupo invadia sites para roubar contas no game e vendiam para “Clãs” por R$ 200,00 a R$ 300,00.

Dragão azul, dragão prata, dragão vermelho, clã, “La Firma”, cashs, estes são apenas alguns dos pontos que os desembargadores enfrentam neste julgamento, de modo que, efetivamente, vale a pena ler a decisão, onde percebemos que os juizes tiveram de se esforçar para compreender a lide, altamente técnica. Na bela decisão, o Tribunal reconhece com base na perícia digital o fato criminoso (captura dos pontos), mas mantém a absolvição de um dos acusados, por ausência de provas na participação do crime de extorção mediante sequestro.

Julgado interessante, que vale a pena conferir e refletir!

Veja a decisão completa em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4459270

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