Mês: junho 2011

Sala de Estudos: Guerra, LulzSec, cyberguerra e defesa cibernética no Brasil e Mundo

Em meio aos ataques do grupo LulzSec aos sites brasileiros, muitas pessoas encontram-se com inúmeras dúvidas acerca da natureza de tais ataques, causas, consequências, etc… Estaríamos enfrentando uma cyberguerra? Neste cenário, acaba de sair do forno na “Sala de Estudos” de Cyberwar uma profunda pesquisa que produzimos sobre o tema e que muito irá orientar …

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Estado de sítio virtual: LulzSec, a Lei e a defesa cibernética do Brasil

O Grupo cracker LulzSec (“Rindo da Segurança”) está literalmente achincalhando com a segurança da informação de governos, tendo focado nos Estados Unidos, vem apresentando ataques aparentemente “sem fundamentos políticos”, tendo “rescindido” com o grupo Anonymous em virtude desta nova característica “despretensiosa” do “e dái?”

Novos precedentes na responsabilização jurídica de provedores de conteúdo: O caso do game “Faith Fighter” e a comunidade muçulmana.

A Justiça Paulista, recentemente, em novembro de 2010, condenou o  provedor Universo Online, “UOL”, por hospedar jogo eletrônico com personagens bíblicos que, segundo decisão do Tribunal de Justiça, protagonizava cenas de violência que contrariavam preceitos religiosos, com fundamento no disposto no art. 5o., inciso VI da Constituição Federal, que prevê que é inviolável a liberdade …

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Debate sobre a Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares na AASP

Profossor Luiz Flávio Gomes e José Antonio Milagre Em 16/06/2011 a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) promoveu um debate sobre a Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares. O evento foi mediado pelo professor Luiz Flávio Gomes, e contou com autores de seu novo livro “Prisão e Medidas Cautelares: Comentários à Lei 12.403 …

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Tribunal diz que afirmação de Banco de que seu sistema é inquebrável é “pretensiosa”

Em recente julgado (2010) expedido pela 12 Câmara de Direito Privado de São Paulo, apelação número 990.10.435776-4, Instituição bancária fora condenada a indenizar correntista por danos morais e materiais, decorrentes da falha de segurança em sistema de caixa eletrônico, que permitiu que cybercriminosos realizassem saques indevidos.

Despacho judicial hi-tech expedido em São Paulo

Despacho hi-tech expedido no Fórum Regional de Santo Amaro. Fico imaginando meu pai, que também era advogado (de número 14 mil e pouco, em São Paulo, isto significa uma OAB antiga), lendo este despacho. Com certeza recorreria ao filho para que traduzisse o que fora informado. É, os tempos são outros…

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