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Não constitui ofensa pastor chamar freqüentador de ovelha rebelde por e-mail

Não constitui ofensa pastor chamar freqüentador de ovelha rebelde por e-mail

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O TJ/RJ recentemente em 2011 foi instado a se manifestar sobre a apelação de um fiel que processou um pastor por suposta “difamação” por e-mail. Para o Tribunal, no entanto, chamar o frequentador de uma igreja de “Ovelha Rebelde” não caracteriza dano moral. Apelação desprovida! Veja detalhes:

0043384-33.2009.8.19.0021 – APELACAO

1ª Ementa

DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES – Julgamento: 22/02/2011 – OITAVA CAMARA CIVEL

RESPONSABILIDADE CIVIL – NÃO SE CONSTITUI EM OFENSA HÁBIL À CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL O FATO DO PASTOR QUALIFICAR UM DOS FREQUENTADORES DE SUA IGREJA, POR CORREIO ELETRÔNICO, DE OVELHA REBELDE, PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DE NÃO ACATAR AS SUAS DETERMINAÇÕES – DESPROVIMENTO DO RECURSO.

íntegra do acórdão aqui:  -oracle-utl-ejbdgtecgedar-consultaDocumentoGedWebTemp-AC 0043384 33 2009 8 19 0021

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