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STJ define que provedor notificado que não remove conteúdo com violação autoral deve ser responsabilizado

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A Terceira Turma do STJ, ao julgar pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconhecida a ausência de seu dever de indenizar, decidiu que o provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ter sido notificado também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais.

Acesse o Acórdão:

https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=ATC&sequencial=28109230&num_registro=201202452491&data=20130430&tipo=51&formato=PDF

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