José Milagre - Perito em Informática, marketing e proteção de dados. Especialista em crimes cibernéticos. Palestrante. Palestras e conscientização Combate a Crimes Digitais - Atendimento em todo o Brasil

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[RESOLVIDO] Peticionando com MAC e e-SAJ e PJe

[RESOLVIDO] Peticionando com MAC e e-SAJ e PJe

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Tempos atrás publiquei um vídeo de minha autoria onde esclareço de uma vez por todas como configurar e preparar um Computador Mac para peticionamento. Informei que não precisamos, como muitos “especialistas” dizem, de versões atualizadas do Sistema Operacional, tanto que no meu MacBook Pro rodo até hoje esta versão: 10.6.8.

Tudo ok para PJe. O grande desafio era peticionar no E-SAJ, sistema utilizado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e em todas as Comarcas do Estado. (E mais 10 Estados, salvo engano). Isto porque a própria empresa desenvolvedora e a Certisign informavam ser incompatível o sistema de peticionamento para uso em computadores APPLE.

No dia 21/03/2015 em conversa com o Dr. Paulo Vestim Grande, grande profissional do direito e com comprovada bagagem tecnológica/técnica, com quem gosto muito de trocar impressões sobre desafios ao processo eletrônico, foi-me informada uma “técnica” que o mesmo descobrira, que permitiria utilizar MAC para peticionar no e-SAJ. A técnica consiste em “logar” com CPF e senha, e na fase 3 do procedimento (Anexar petições e Documentos), conectar o certificado digital. Com isso, dribla-se a incompatibilidade na tela inicial de login, onde o certificado, embora não seja reconhecido nesta tela inicial, é reconhecido na fase do “Assinar e Enviar”.

Imediatamente sugeri que o mesmo produzisse uma video aula, considerando a grande contribuição para toda a comunidade jurídica. Assim foi feito e recebi em primeira mão a técnica (https://www.youtube.com/watch?v=ejFXfoyM_5s) No vídeo, o Professor faz um teste com uma petição intermediária. Confesso que nunca havia pensado em tentar logar em outras fases do peticionamento para ver se passava. Também ainda não fiz o teste, mas com certeza está aí uma importantíssima notícia, sobretudo para aqueles que ainda estavam usando o MAC como brinquedo, diante das anunciadas incompatibilidades com os sistemas da maçã.

Com isso, comprovamos que ao contrário do que as próprias fabricantes de certificado digital e de sistemas afirmam, é possível sim usar o seu computador Apple para peticionar tanto no PJe como no e-SAJ. Agradeço ao amigo e parceiro do plano força tarefa para inclusão do advogado no Processo Eletrônico, Dr. Paulo Vestim Grande, pela preciosa, inestimável e relevante contribuição oferecida a toda a Advocacia.

Aguardo as impressões e comentários dos colegas sobre o êxito na aplicação da técnica!

Fonte: http://prof-paulo.grande.adv.br/certificado-digital-no-esaj/

Seguem os vídeos:

1) Peticionando com MAC no PJe

2) Peticionando com MAC no e-SAJ

Até a próxima e nos adicione no WhatsApp (11) 984210995 (Grupo Processo Eletrônico) ou no Facebook participe do Grupo https://www.facebook.com/groups/processoeletronicobrasil/

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24 comentários em “[RESOLVIDO] Peticionando com MAC e e-SAJ e PJe”

  1. Avatar

    Jose, gostei muito das explicações dadas. Porem, talvez eu esteja sendo repetitivo, acho que com a atualização do OS X, a forma como você ensinou em sua video aula sobre o PJe não está dando certo mais, pois após realizar todos o passo-a-passo descrito na aula, inserir o PIN, aparece uma mensagem de que o token não está conectado, poreme ele o está.

    Você ja se deparou com esse problema? Se sim, já conseguiu vislumbrar a solução?

    Se souber passe para nós advs que temos o Mac e não estamos conseguindo peticionar eletronicamente.

    Grande abraço

    Antonio

  2. Avatar

    Prezado Dr. José,
    Com a introdução do El Capitan acredito que os problemas reiniciaram.
    O OS reconhece e já traz os drivers do leitor padrão vendido pela OAB (Gemalto IDBridge CT30).
    Contudo, não parece funcionar para os aplicativos.
    Em consulta com a Certisign, foi informado que ainda não há qualquer previsão de atualizar o software de gerenciamento de criptografica para o El Capitan.
    Algumas idéias sobre esta questão já?
    Parabéns pelo BLOG !

  3. Avatar

    Vou testar. O pior de tudo é que sempre utilizei o MAC tanto no TJ SP quanto no TJ BA. Nos ultimos 7 meses nao estou conseguindo de jeito algum. Enviei email para a corregedoria do TJSP e ate agora nao fui atendida. Vou tentar dessa forma que o senhor falou. Colocar o certificado na hora de assinar para ver se funciona. Caso nao funcione, vou falar com a OAB SP e quem sabe ate mover uma açao, pois no minimo, se eles mudam do nada tudo isso, tinhamos de ser avisados.

  4. Avatar

    Irei tentar depois. A solução que venho utilizando até então é o uso do Parallels, que acaba rodando Windows no Mac. Se essa solução funcionar, creio que será mais válida.

    Parabéns pelo artigo.

  5. Avatar

    Pessoal, acabei de testar e consegui enviar a petição perfeitamente.
    Antes, para a instalação do certificado digital precisei seguir os passos para desabilitar o PSI.
    No entanto, consegui protocolar a petição utilizando apenas o Firefox. Tentei com o Safari, mas não deu certo, sequer abre a opção para anexar a petição.
    Consegui logar com o CPF no firefox, cadastrei os dados da petição normalmente e, assim que surgiu a ultima etapa, pela primeira vez, vi abrir a janela para inserir o PIN do Token (utilizo token Buriti). Petição enviada com sucesso.
    Agradeço profundamente os nobres colegas que publicaram esse “pulo do gato”.
    PS: Ainda não testei e nem sei se é possível fazer no PJe-TRT.

  6. Avatar
    Ana Paula Dutra

    A petição intermediária eu consegui fazer, conforme orientações do professor, mas a inicial não vai de jeito nenhum!
    Alguém sabe como proceder?
    Muito obrigada!

  7. Avatar

    Boa noite,
    sou usuário do sistema IOS, sistema operacional do MacBook e utilizo o ProJudi no Paraná.
    Consegui realizar todos instalação e cadastramento dos softwares e demais composições necessárias a utilização do certificado digital.
    Ocorre que não consigo assinar os documentos.
    Aparece a seguinte mensagem.

    Erro ao abrir certificado.
    Deve ser instalado o Java de 32 bits mesmo que o seu computador seja de 34 bits.

    O software exige que eu instale o 32 bits, mas não é possível, porque Java para o Mac vem com o 32 bits como opcional nas informações do browser. Sendo impossível instalar o Java 32 bits, o que fiz foi abrir o FireFox como 32bits, mas de nada adiantou.

    Gostaria de saber como pode me ajudar?

    Obrigado.

  8. Avatar

    Boa noite José,
    Já havia peticionado normalmente utilizando o MAC (versão 10.8.5) , tanto para peticionamento de inicial quanto de intermediária.

    Porém hoje me deparo com um erro ao assinar e enviar os documentos. Aparece o seguinte aviso:
    “Ocorreu uma falha ao processar a assinatura do documento. Caso o problema persista, entre em contato com o suporte (menu SUPORTE) [Código AP-99]. Clique no botão Ajuda abaixo para mais informações.”

    Porém na página de ajuda somente dá suporte para PC 🙁 http://esaj.tjce.jus.br/WebHelp/id_problemas_peticionamento.htm#codigo_ap-99

    Fala sobre duplicidade de certificado instalada na maquina. Ja verifiquei e consta somente o meu.

    Você já se deparou com este problema? Teria alguma solução?

    Obrigada

  9. Avatar

    Consigo fazer tudo isso perfeitamente, o problema é assinar documento em PDF. Sou do RJ e uso (no windows) o programa do TJRJ chamado assinador livre. Como faço para assinar documentos usando o certificado digital? Obrigado.

  10. Avatar
    Vanilson Fontenele

    Bom dia. Caso queiram converter para pdf-a, me encaminhem um email que mando links ensinando a fazer a conversão no MAC OS El Capitain.

  11. Avatar

    Prezado José, muito obrigado pelas dicas.

    Uso ainda o Yosemite. Depois que segui o caminho indicado no tutorial, o certificado digital passou a funcionar em vários sites (e-CAC da Receita, SERASA, outros sites governamentais). Entretanto, continuou inoperante no PJe de todos os tribunais e no e-STJ.

    No PJe, o navegador “age” como se o certificado estivesse conectado e como se todos os requisitos estivessem presentes. Contudo, quando clico em “Acessar com certificado digital” e insiro o PIN, recebo posteriormente a seguinte mensagem: “Não foi possível realizar a autenticação: Verifique se o cartão ou token estão conectados.”

    No e-STJ, clicando no link “Peticionamento” e depois em “Autenticar”, aparece a indicação: “Erro: java.lang.NullPointerException”. O STJ deu uma breve explicação sobre o assunto, dizendo que a autenticação via certificado digital funciona somente com Windows: http://www.stj.jus.br/docs_internet/sac/push/mensagens/E_STJ_Erro_Java_lang_nullPointerException.html.

    Você poderia nos ajudar a resolver esses problemas?

  12. Avatar
    André Luís Garcia de Freitas

    Alguém conseguiu fazer o peticionamento eletrônico funcionar no macOS Sierra versão 10.12.3?
    Estou tendo problema com a identificação do token.
    Se algum dos Colegas tiver essa solução, passe pra mim, por favor!
    Desde já agradeço.
    André Luís.

  13. Avatar

    Eu consegui, mas agora estou enfrentando outro problema.
    Na hora de protocolar a petição precisa estar no formato PDF/A e nao estou conseguindo salvar os meus arquivos em PDF/A.
    Detalhe, tenho o Word e o Adobe Acrobat Reader DC no meu macbook Sierra Os 10.12.3.

  14. Avatar
    Rianne Salvador

    Estou com o Sierra 10.12.4, e sequer consigo instalar os programas para o certificado digital.
    Alguma recomendação quanto ao procedimento para instalação?

  15. Avatar
    DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU

    Meu Mac tem a versão 10.12.6, no entanto, habilito os plugins, java, mozila e etc…quando o baixo o drive do meu certificado (AC VALID) não consigo instalar o mesmo. entrei em contato com a VALID e informaram que o drive esta disponível para versões 10.9.x…alguém tem a solução.
    Me disseram sobre a possibilidade de rodar o Windows no MAC, acho um absurdo, comprei o MAC para não usar outro sistema operacional.

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