Mês: janeiro 2016

Reputação online de candidatos e as eleições 2016

Os manuais básicos conceituam a reputação online como o reflexo do prestígio de uma pessoa. Este prestígio é avaliado e mensurado da análise milimétrica das milhares de manifestações no Big Data gerado pelas redes sociais. Nunca é demais lembrar que na política percepção é a realidade. As primeiras páginas dos buscadores e o perfil no …

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A prova pericial no Novo CPC

Dentre as significativas alterações trazidas pelo PLS 166/2010, conhecido como o “Novo Código de Processo Civil”, pendente apenas de sanção presidencial, estão modificações introduzidas na Prova Pericial. A prova pericial, consistente em exame, vistoria ou avaliação, é necessária quando a questão objeto do litigio, para ser julgada, necessita de esclarecimentos técnicos.

O anonimato da transição nas quebras de sigilo informático

Da necessidade ou não da indicação de porta lógica de origem para identificação de usuários de Internet   Recentemente, considerando a escassez de IPs na versão 4, inúmeros provedores de acesso começaram a implementar solução tecnológica a seus usuários, fazendo com que diversos clientes acessassem a Internet por meio de um único IP compartilhado, o …

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Da possibilidade indenização contra provedor de acesso ou aplicação que não guarda ou disponibiliza os registros (logs) de seus usuários

Com o advento da Lei 12.965/2014 muitos provedores começaram uma campanha para alardear por meio de artigos jurídicos e notas de que não possuem mais responsabilidade civil se não fornecerem dados de conexão ou de acesso a aplicação que identifiquem usuários de seus serviços em casos de golpes, fraudes e crimes.

O novo anteprojeto de proteção de dados pessoais e as startups e provedores de serviços na Internet

A nova redação do anteprojeto de proteção de dados pessoais foi apresentada em novembro de 2015 e tende a se transformar em Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Federal. Muito em breve, teremos um projeto que tende a se tornar a primeira lei infraconstitucional a dispor sobre o tratamento dos dados pessoais. Teremos ainda …

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O sistema proporcional nas eleições de 2016 e a votação nominal mínima

Como é sabido, o cálculo do quociente eleitoral é utilizado para distribuição de cadeiras pelo sistema de representação proporcional (para preencher cadeiras legislativas com exceção do Senado) e consiste em algumas operações simples. Primeiramente se determina o número de votos válidos, excluídos os votos nulos e brancos. Após, divide-se os votos válidos pelas cadeiras a …

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