José Milagre - Perito em Informática, marketing e proteção de dados. Especialista em crimes cibernéticos. Palestrante. Palestras e conscientização Combate a Crimes Digitais - Atendimento em todo o Brasil

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Como fiz meu Primeiro REGISTRO de LIVRO na BLOCKCHAIN e protegi meus DIREITOS AUTORAIS?

Como fiz meu Primeiro REGISTRO de LIVRO na BLOCKCHAIN e protegi meus DIREITOS AUTORAIS?

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Recentemente finalizei meu livro sobre MENTALIDADE para o sucesso e prosperidade, com foco em empreendedores e Startups, onde conto como eliminar 40 Kgs me revelou estratégias mentais que podem ser usadas para qualquer objetivo. Chegou a hora de enviar para Editoras e logicamente, gostaria de proteger o conteúdo antes de enviar. Minha opção seria a Biblioteca Nacional, com custos elevadíssimos. Foi então que decidi registrar a OBRA na blockchain, por meio da Startup ORIGNALMY.com.

1) Inicialmente acessei o site e fiz o upload do arquivo do meu livro, que tinha em torno de 592 KBs. Demorou 40 minutos para o processamento:

2) Nesta fase, eu recebi informações sobre a data do envio e data do registro da OBRA na Blockchain:

 

3)Recebi então uma mensagem de que meu livro estava registrado, apresentada a assinatura digital do documento:

505b994c26311e9dad33b2d0db888426633bd159920ba3c781ba633bf07c3501

4) Por fim, foi possível consultar o código da transação diretamente na blockchain:

5) Por fim, recebi dados do Certificado 256-bits para consulta:

Chave pública: 1oriGMy27TK1YyrJuYxPvRparcf5HKuxs
Hash do documento: 505b994c26311e9dad33b2d0db888426633bd159920ba3c781ba633bf07c3501

—– inicio codigo da transacao blockchain —–

DCR TX 82f57c991dab62b81487cf8a56fc5deb4eb1d58c7530ebc273bd4fd0bcbcab8e

DCR MERKLE 2e6165fc36c6bf1cd45ef70f6d638370accf8e1d649edf28c327c6a070f761c0

—– fim codigo da transacao blockchain —–
Este certificado pode ser verificado neste link (https://insight.bitpay.com/messages/verify) ou outros sites equivalentes.

6) Conclusões

Em 40 minutos eu registrei meu livro, eternamente gravado na Blockchain, com validade jurídica e sem ter que esperar meses realizando um registro junto a Biblioteca Nacional, no escritório de direitos autorais. Sem cartório de notas. Embora não exista lei a respeito, para direitos autorais, estou seguro ser uma prova poderosa e indelével sobre anterioridade de escritos, obras audiovisuais e literárias. Lembrando que a Lei 9610/1998 dispensa o registro para prova de autoria.

Ainda que alguém copie meu livro e derive o mesmo, o que modificaria o hash do documento, eu ainda posso provar a autoria pelo código da transação. Ainda que o conteúdo possa ser modificado, será fácil provar em juízo que derivou da minha obra, comparando-se trechos iguais ou similares. Imagine o poder para artigos acadêmicos e científicos.

Meu arquivo virou a “chave” para buscar a “escritura de registro” gravada neste grande “livro razão” ou “ledger” do mundo digital. Quem autenticou a autoria do conteúdo não foi um Cartório ou tabelião de Notas, mas diversos peers online na Rede Blockchain, ou mineradores. Sem intermediários, sem instituições. É possível garantir a autenticidade sem que conheçamos quem está do outro lado.

Assim, em um futuro, qualquer pessoa que receba um arquivo, poderá enviá-lo à blockchain para checar seus “metadados” descentralizados que informam detalhes sobre o registrante. Logicamente, pode haver fraudes, como por exemplo, alguém se apoderar do conteúdo e registrar antes. Mas isso não é culpa da tecnologia e já acontece com autores que tem conteúdo copiado e registrado nas Instituições tradicionais como INPI, Cartórios ou Biblioteca Nacional. O cuidado que o autor deve ter é o mesmo!

Em um futuro poderemos utilizar para laudos pericias, declarações, provas em “print screen” e para uma infinidade de documentos, dispensando-se claramente a ATA NOTARIAL para provar existência de um fato, em que pese a lei a respeito.

Gostei muito da experiência e recomendo que criadores de conteúdos, pessoas ligada à academia, infoprodutores e startups comecem a considerar esta solução rápida e ágil para proteger um documento, audio, video, imagem e até uma “ideia”, algo que não seria possível de registro pelos meios oficiais.

Quanto me custou? 0 (Zero) reais. Pois todos que iniciam no OriginalMy.com ganham alguns créditos para os primeiros registros!

Então não perca tempo, aproveite o que a disrupção está trazendo de melhor! 😉

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1 comentário em “Como fiz meu Primeiro REGISTRO de LIVRO na BLOCKCHAIN e protegi meus DIREITOS AUTORAIS?”

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