Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no google
Google+
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Dropshipping é legal? Estratégias e cuidados jurídicos.

É inegável que as principais lojas de e-commerce do mundo faturam muito com o Dropshipping. Estamos falando do Ebay, AliEpress e Mercado Livre por exemplo. Dropshipping significa deixar a parte da entrega para uma outra empresa e o exemplo mais simples é a Amazon, que economiza muito dinheiro e ajuda o crescimento de outros negócios por meio do serviço de entrega direta ao cliente. O pequeno empreendedor, por exemplo, não tem custos para projetar sua loja neste momento.

Considerada uma boa alternativa, principalmente neste momento de crise, no qual é possível estruturar uma loja virtual com um investimento mínimo, sem estoque. Porém nada vem sem um custo e a estratégia jurídica adequada é fundamental para que o empreendedor não experimente prejuízos graves nesta área.

Posto isso, o artigo traz 5 estratégias básicas, mas fundamentais para alavancar seus negócios com a adoção do Dropshipping. Vejamos:

1) A escolha do fornecedor deve ser certa e precisa, sendo que o mesmo não deve somente ser bem-avaliado, mas já ter tempo atuando, constituído formalmente, demonstrando ser seguro, estável e que tenham tempo de postagem mínimo. Um selo de certificação da loja também pode ser útil para evitar problemas

2) Fique atento às devoluções, o cliente comprou de você e não existe esta “conversa” de repassar o problema ao fornecedor. Você assume o risco da atividade, portanto tenha um planejamento adequado neste sentido.

3) Cuidados na escolha da plataforma para o Dropshipping, é importante analisar os termos de uso, limitações e recursos específicos para esta modalidade.

4) Fique atento à precificação, pois é um ponto importante. Muitos empreendedores desconsideram custos e impostos relativos à importação, não fazem um planejamento tributário adequado e acabam sofrendo prejuízos ou prejudicando o consumidor. Lembre-se que o Dropshiping internacional pode ser mais vantajoso por conta dos preços, mas a questão tributária precisa ser esclarecida. Consulte um advogado especialista em e-commerce.

5) Termos de uso. Você não pode utilizar um termo de uso padrão, da internet. Se você trabalhar com Dropshipping internacional, você precisa colocar claramente o prazo, responsabilidades e demais pontos.

Dropshipping é legal?

Não se pode intermediar mercadorias, lucrar e não se pagar impostos. Assim, é importante uma assessoria jurídica especializada para estruturar seu negócio de forma legal, evitando que multas tributárias futuramente, destruam toda a sua lucratividade.

A modalidade comum do Dropshipping está ligada a intermediação de negócios. Como se verifica, na modalidade, o empreendedor é responsável principalmente por interligar fornecedores e revendedores do globo por meio da internet.

Assim, é preciso ser formalizado, sendo que em muitos casos, uma Microempresa pode funcionar. Lembre-se que poderá ser necessário o registro no sistema de Importador. Quando o negócio está escalando, pode ser interessante abrir uma empresa em solo americano.

Por fim, é muito importante contar com o rastreio de mercadorias, garantir informações ao consumidor e adotar uma política de troca ou devolução de mercadorias que não contrarie o Código de Defesa do Consumidor, com o efetivo gerenciamento de riscos. Deixe claro as taxas de recebimento do produto em casos de eventuais incidentes. Se você não tem dimensão de nada disso, é lógico que estará operando com risco elevado.

Não caia na bobagem de tentar dividir com o cliente o valor das taxas de mercadorias presas em alfândega. O risco é seu, uma vez que se enquadra no conceito de importador por conta de terceiro. Comumente a relação de importação se dá entre o adquirente e o vendedor internacional, sendo que a shipper é mera facilitadora. Há ainda discussão sobre o ICMS importação, que para muitos ficaria a cargo do consumidor. Por outro lado, é de se destacar que a intermediação da importação é prevista no rol da Lei 116/2003, sendo cabível, assim, o pagamento de ISS.

Como se pode ver, são muitas as questões jurídicas envolvendo o Dropshipping. Neste artigo tratamos de forma superficial as principais, apresentando 5 (cinco) estratégias essenciais.   

No curso DROPLEGAL nós mostramos todas as estratégias para que você monte um negócio de Dropshipping e venda em Marketplaces com total segurança. Para saber mais, entre em contato: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima