Em três decisões recentes, a Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento de vídeos do YouTube que haviam sido removidos pela plataforma por supostamente conter informações falsas sobre a crise de Covid-19. As decisões consideram que a exclusão dos conteúdos seria arbitrária e que o Google, responsável pelo site de compartilhamento de vídeos, não poderia restringir a liberdade de expressão dos proprietários dos canais.
O entendimento dos magistrados reacende um debate sobre o controle de conteúdo nas redes sociais, especialmente de informações ligadas à saúde pública. Apesar de a remoção ser uma prerrogativa das plataformas — até mesmo elogiada por especialistas —, a transparência das medidas ainda é motivo de preocupação.
Matéria completa, com participação do Dr José Milagre em https://www.conjur.com.br/2021-set-26/justica-sp-determinado-google-republique-videos-removidos
